A Esquerda e a Liberdade Religiosa

A esquerda, já o vimos aqui, tem uma postura face à fé e à religião que se distancia da direita. Para a esquerda a fé funciona como uma névoa que esconde a realidade, que impossibilita a fecundação racional. Atribui, com legitimidade, à religião um rol de entraves sociais. Todavia, na impossibilidade de construção de uma sociedade laica, a esquerda deve (porque raras vezes o faz) empenhar-se na construção de uma sociedade onde a liberdade religiosa seja um garante dos cidadãos.

A possibilidade de exercício e manifestação de fé, diferente da regra geral, deve constar das normas legais. Ao Estado cabe a salvaguarda do direito de manifestão pública de fé, sem que a mesmo seja avo de calúnia ou perseguição. A esquerda, por sua natureza de defesa das liberdades, deve dispensar esforços na construção dessa sociedade. A liberdade religiosa é um fundamento democrático e inclusive laico. O tratamento e as oportunidades de divulgação iguais serão sinónimos de abertura democrática, que tenderá a articular a abertura social. A esquerda deve, empenhadamente, promover a liberdade religiosa como garante de saudável vida democrática.

OS PAÍSES "PROFUNDOS "

Há uma deriva comunitarista com origem na direita que acredita na existência de uma identidade “profunda” nos respectivos países. Isto é, por detrás das imagens cosmopolistas da modernidade citadina ficariam os traços ocultos de um arcaísmo, sinónimo de uma autenticidade essencial.
Há um país profundo na mente de Sarah Palin: um país de caçadores, religiosos, possuidores fanáticos de armas, criacionistas fechados em si mesmos e na pequenez das suas comunidades ideais com igrejas de paredes brancas e clubes de senhoras.
Há um país profundo escondido nos ideais do Portugal Português: rural, cristão, moralista, bucólico seguidor da paz dos arcebispos. Estes países têm a sua contra-imagem. Essa contra-imagem também faz parte do país. Só que, estranhamente só os seguidores do país profundo se reivindicam e sentem como autênticos e genuínos enquanto os que contribuem para a contra-imagem são apresentados como estranhos e descentrados da “verdadeira identidade”.
Esta identidade reificada manifesta-se na voz acusadora de Sarah Palin pronunciando este libelo contra Obama: “Ele não é como nós”. O que a neocom que veio do frio a queria dizer não se refere (apenas) à raça: o mundo do Professor de Direito Constitucional, de raízes mestiças, que se perfila como um intelectual aberto ao mundo não é o mesmo mundo de Palin. O que assusta os que vêm a ameaça de um “outro” personificada em Obama não é apenas a cor da pele: é o seu cosmopolitismo, aquilo que alguns confundem com elitismo. Creio que a extraordinária formatação da política americana não autoriza ousadas esperanças sobre a profundidade das mudanças introduzidas por um eventual Presidente Baraka Obama. Mas o facto de ele “não ser como eles” pode ser um bom motivo para esperar algo do movimento que este homem personifica.
Em Portugal, há uma imagem identitária igualmente reificada e unilateral. Esta identidade reificada sente-se na entrevista de Salazar a António Ferro quando se queixava das “ideologias estrangeiras”. Sente-se na celebração de algum populismo que se reivindica de das profundezas de um “Portugal simples”. A visita ao Portugal dos Pequeninos (extraordinário nome) em Coimbra é uma espécie de viagem no tempo em visita à formulação colonial e fascista dessas imagens identitárias.
Esta identidade unilateral e reificada é celebrada como autentica, genuína e típica. Mas é um erro de perspectiva. As nossas identidades são muito mais complexas e a mistificação do Portugal Profundo apenas adia a nossa modernidade. O trabalho de construção ideológico promovido em Portugal em torno da noção de identidade é uma das mais notáveis conquistas da direita portuguesa. Mas também é sinal de um arcaísmo periférico sobre o qual vale a pena reflectir não para inspirar imagens de doentio saudosismo mas para pensar algo que faz parte de um dos problemas da esquerda em Portugal: o que somos como Nação?

Este país não é para canhotos

O post de Fernando Moura serviu para me relembrar de um texto que tenho andado para escrever. Trata-se da necessária reflexão sobre a esfera social nacional e a abertura real às manifestações ideológicas de esquerda. Um rápido zapping pela história política, cultural e social portuguesa permite-nos constatar que habitamos um país que, ao ser de brandos costumes, tem um quadro de representações e significações profundamente trado-dirigido. A norma e a ética social têm na tradição a sua âncora. A longa marcha pela modernidade chocou sempre com a conduta religiosa instituída.

O país real, feito de gente simples e rural, pouco se tem alterado nos últimos cinquenta anos. Aliás, o ritmo da vida moderna continua sem encontrar o caminho rumo ao interior profundo. O conservadorismo simbólico português deixa antever a frágil situação da esquerda. Portugal é um país naturalmente de direita. Conservador, rural, cristão-moralista, voltado para o tradicional, e nesse ponto poético e prosaico. Todavia, quando deixamos a beleza estética da tradição, os valores práticos da sociedade moderna conflituam com esta vivência cujos ritmos não são marcados pelo relógio mas pela sucessão de colheitas e estações. O Portugal Português é geneticamente de direita e dificilmente deixará de o ser.

ESQUERDA,DIREITA OU, SE CALHAR (NÃO É) TANTO FAZ (2)

Há alguns anos, dizia-me uma colega, hoje já aposentada, para seu bem, que fugiu ao triste “talk show” em que se transformou o ensino em Portuga,l e para meu mal, porque perdi uma contraditora inteligente: «ainda não te convenceste que é mais fácil ser de direita do que de esquerda? Basta não lutar contra os preconceitos e contra o egoísmo natural que todos nós possuímos». Não concordei, na altura, e continuo a não concordar. Preconceitos, sempre os encontrei, da direita à esquerda, passando por todos os centros que ao longo destes anos me foram dados a conhecer.

É um facto que preconceitos como os da menorização do outro que não pertence ao nosso espaço territorial, cultural, étnico, ético, sexual, se substantivam, facilmente em discursos marcados, em maior ou menor escala, pela xenofobia, pelo racismo, pela homofobia, para referir os que nos são mais comuns, assumidos hoje como valores de uma certa direita. E digo “certa”, porque há que evitar o preconceito de considerar que todo o discurso político de direita ou, até, de centro-direita, acomoda, de forma mais ou menos encapotada, tais posições. E evitar o segundo preconceito que é o de atribuir à esquerda o exclusivo de uma política social contra todas as formas de exclusão social, de fome e de pobreza.

Mas aqui separam-se as vias.
O desvio à direita da social-democracia tradicional, o desgaste das ideologias neo-liberais e dos modelos económico-sociais por estes subscritos, aliados a movimentos de resistência aos desenvolvimentos das políticas estatais dos últimos anos, criaram condições para o desenvolvimento de tentativas, tímidas e por vezes sem grande consistência teórica, mas que pretendem dar uma voz política `resistência à construção de alternativas ao neoliberalismo, à guerra e às novas formulações do capitalismo.

Aos mais atentos não deve ter escapado a emergência, ainda que tímida, do que se poderia designar, convencionalmente, por “nova esquerda. Este “movimento” que ganha visibilidade a partir dos protestos de Seattle, em Novembro de 1999, vem a obter, sobretudo na Europa, alguma importância, quando se manifesta em Génova, no ano de 2001, contra a cimeira do G8, realiza em Florença, em Novembro de 2002, o Primeiro Fórum Social Europeu, devendo igualmente ser salientada a sua importância na condução da contestação contra a invasão do Iraque, em 2003.

Ao mesmo tempo, afirmavam-se, como forças políticas a actuarem no interior do sistema político, movimentos, como, por exemplo, o Bloco de Esquerda em Portugal, que operavam um corte com os partidos e movimentos convencionais de centro – direita, centro - esquerda sem ser na base de um programa explicitamente revolucionário ou na base de uma revolução socialista. A emergência de uma esquerda radical representa no espectro político um desenvolvimento importante; representa acima de tudo a possibilidade de reformular toda uma fundamentação teórica que permanece, hoje em dia, remanescente nos partidos socialistas/social-democratas do centro esquerda e nos partidos herdeiros, ainda que indirectos e distanciados, da esquerda estalinista.

Nesta perspectiva estes novos movimentos de resistência marcam um desvio importante à esquerda relativamente ao campo de intervenção político, o que gera dois tipos de problemas:
- o primeiro, e o mais óbvio, consiste nos constrangimentos colocados pela maioria dos sistemas eleitorais que criam condições de desvantagem para as pequenas formações de esquerda.
- o segundo, decorrente do anterior, diz respeito à dificuldade, sentida por essas mesmas formações, em continuarem activas num ambiente que se torna cada vez menos propício à sua continuidade.

É aqui que convém analisar um dos fundamentos no qual se estriba, em meu entender, uma parte do que entendemos ser o fenómeno político, a crença de que existe uma continuidade linear entre o social e o político. Intuitivamente apercebemo-nos que a proposição «existe uma continuidade linear entre o político e o social», é falsa. É falsa quando se aceita que os discursos relativos à política se constroem a partir das considerações mais profundas sobre a natureza do humano e do social e, ao mesmo tempo, de conjecturas acerca de problemas éticos e sociais, tais como, por exemplo, a justificação da autoridade ou o direito à propriedade privada. Ou seja, a politica, por muito estranho que pareça nos nossos dias, não é mais do que a aplicação e concretização das teses da filosofia política em formas de acção social.

Assim, se é indiscutível que encontramos elementos de continuidade entre o social e o politico, encontramos de igual forma, descontinuidades que decorrem precisamente do confronto político com a realidade, sendo no reconhecimento desta descontinuidade que o discurso de esquerda se deve assumir, sem complexos, como um discurso de transformação evolutiva e radical.

Pensamento

A ideologia permanecerá sempre como uma bolha que nos impede de ver além das suas fronteiras. Funciona, lactamente, como uma orientação de rebanhos ao invés de servir de base para a leitura do real e para a mudança social. A ideologia, na actividade política moderna, serve para fecundar alinhados.

2. Uma mulher deve ser de esquerda? 1

A resposta é não. Uma mulher não deve ser de esquerda, nem de direita, já agora. A excepção está no facto de ser possível que a história se repita. O que, de forma simbólica até podendo ser um facto, não o é em termos substanciais. Não se repetindo a história e o momento inaugural da ritualização e da consagração da teoria política associada à definição de esquerda, ou de direita, as mulheres deviam recusar ser de esquerda.

Vejamos: a esquerda (ou a direita, vamos lá), refere-se exactamente ao quê? A uma solução diferenciada para os problemas sociais. Diferenciada em relação ao quê? Em primeiro lugar em relação à causa do problema que, não sendo de natureza abstracta, equivale a uma instituição/poder concreto. Ora a esquerda não surge, penso eu, tendo como opositora a direita, mas sim opondo-se ao próprio poder ele mesmo. Vamos lá a ver, quando se evocam os termos esquerda e direita na Assembleia Nacional francesa, e se dá início à tradição linguística-política, não há propriamente um esvaziamento de poder político, nem há a ausência de uma ideologia e de um grupo determinado de pessoas que a suportam. A esquerda significava então a oposição ao poder instituído, que, por acaso, ou não, segundo interpretação de rituais que me escapam, se encontrava à esquerda do poder. A direita, propriamente, não estava à direita do poder, estava sentada no seu colo, ou tinha-o sentado ao colo, o que para o caso não interessa. Assim, havia a esquerda, a oposição propriamente dita, e o poder.

Mais tarde, na história das nações, quando a esquerda chega ao poder, por exemplo na Rússia, pode-se então passar a dizer que há uma direita, a deserdada inicialmente do poder anterior, e uma esquerda, aquela outra que não está no poder, e que ambas passam a ser a oposição ao poder. O fascinante é que o problema era o mesmo de há séculos: como governar? Como estabelecer uma ordem social ? A solução é que se multiplica por muitas respostas.

Ora bem, o que é que isto teve a ver, na sua origem, com as mulheres? Nada. Elas não são representantes na oposição ou no poder e são pessimamente mal representadas por ambas, não estando em lugar nenhum no espectro do poder. Por isso não devem sentar-se à esquerda, nem à direita, mas de frente, questionando-o. Então, como agora, ainda.

Mas os valores de esquerda, ou de direita, não eram deliberadamente universalizáveis fugindo às materializações de género ou de classe? Deviam ser, deviam, mas não eram de facto.
E como não eram então deixaram de ser pertença de quem não foi convidado a lá estar, porquê? Porque nasceram subrepresentados, a precisarem de uma emenda. E ainda, segundo o meu entendimento, porque nenhum a realizou ainda, mesmo nos partidos de direita, ou de esquerda, que tiveram mulheres a representá-los em cargos de decisão superior.
Mas as ideias têm género? Muitos quiseram que tivessem. Por isso, historicamente, uma mulher não tem o dever de ser de esquerda (muito menos de direita, mas essa é outra questão, ainda mais complicada).

Mas então um descendente de escravo não pode hoje dizer que é um homem livre? A descendente de uma mulher que não era autorizada a representar ou a eleger o seu representante, não pode hoje dizer que é uma mulher de esquerda? As questões não são da mesma categoria?
Seriam, se a ideia de liberdade não tivesse origem histórica diferente da de esquerda. Esta última, num quadro de valores, continua subordinada à primeira.

A Religião Canhota

A esquerda sempre foi hábil em apontar o dedo à fé como uma postura de aceitação do adquirido. Acusa a religião de ser um sistema de interpretação da realidade que pressupõe uma atitude passiva-contemplativa do sujeito-crente. A fé limita a laboriosa racionalidade. Todavia, a esquerda assimilou, criteriosamente, as estruturas da fé, adaptando-as à sua altruísta promoção da racionalidade, à diáspora da universalização da razão, religiosamente.

60 minutos e o "castelo de cartas"

As coisas como elas são, com as palavras que são precisas. Sem rede ideológica por baixo. A doer.

A Responsabilidade Social Escolar

A educação social é uma matéria de imensa importância na formação cívica dos indivíduos. A escola, fonte de conhecimento formal, tem reservado um lugar de papel activo na formação de «cidadãos», particularmente atendendo que os agregados familiares deixaram de disponibilizar o seu tempo para a coerente formação e socialização dos seus membros mais novos. Os pais, em suma, deixaram de agir como educadores caseiros, como elementos de socialização continuada, passando comodamente esse papel para os professores.

A educação sexual nas escolas tem atravessado um longo e penoso caminho, derrubando barreiras feitas de tabus e de moralidades conversadoras-religiosas. A sexualidade continua a constituir-se como um imenso complexo psicosocial, regado por uma imensa noção de pecado. É fundamental promover uma formação coerente, despreconceituosa e natural da sexualidade, de maneira a que se formem cidadãos sexualmente esclarecidos, capazes de reduzir a propagação de Doenças Sexualmente Transmissíveis, reduzir o número de gravidez indesejada e pueril. O ensino sexual nas escolas é e será uma marca de uma clara laicidade estatal. Aqui está a resposta dada por Portugal: não há educação sexual nas escolas, a Igreja mantém o seu peso. Inglaterra dá-nos uma bofetada de luva branca.

A La Droite

Há coisas que a «esquerda» jamais irá compreender (refiro-me ao pensamento de esquerda e não à actuação dos partidos de ideologia canhota). Entre elas está o financiamento total aos candidatos republicanos. A indumentária de Sarah Palin faz parte dos pacotes sociais para os candidatos?

Hey, Teachers! Leave us kids alone!

OS ANOS 80, talvez amadurecidos pela geração que explodiu em 68, foram pródigos num discurso tanto de esperança humanista quanto de consciência do que são as condicionantes e as barreiras sociais anteriores e externas que funcionam como máquinas de pressão sobre a formação do indivíduo. O rolo compressor que é a memória social e colectiva - produzida em valores, normas e códigos de conduta social e ética - empurra as crianças em direcção a códigos de leitura predefinidos e aos quais não é possível escapar, embora deles possam ter consciência perto da fase adulta. Esses valores calcados no subconsciente do indivíduo, através da socialização primária, tendem a funcionar como motores do preconceito. A leitura do «outro» é feita a partir da leitura da nossa própria realidade sócio-cultural.

Os Pink Floyd tinham perfeita consciência de que a educação escolar funcionava como um pau de dois bicos: por um lado é a educação o maior garante da promoção da mobilidade social e de uma sociedade mais equitativa, moderna e promotora de desenvolvimento; por outro, a educação que vamos recebendo é sem dúvida orientada para códigos de conduta predefinidos, condicionando a liberdade criativa dos sujeitos orientados/educados. A instituição ensino é também a maior barreira entre o sujeito e o mundo real. O conhecimento auto-construído, parece ser o maior garante de uma livre interpretação do «todo». Like they said: we don't need no education.

Esquerda, Direita, ou se calhar tanto faz [1]

1977: Jean-François Lyotard publica, de uma assentada, Les Trasnformateurs Duchamp (Galilée), Récits tremblents, com Jacques Monory (Galilé), Rudiments Païens (10/18) e Instructions Païennes (Galilée), este último um livro muito pequeno, quase um opúsculo.

Nestes há quase trinta e poucos anos sentiamo-nos ou, pelo menos, alguma esquerda assim o sentia, permanentemente interpelados pela ressaca do Maio de 68, (acrescido, ao nível caseiro, pela ressaca do PREC), pelas alterações políticas em Portugal, Espanha e Grécia, pelos movimentos de acção directa e guerrilha urbana (Brigadas Vermelhas, Grupo Baader Meinhof), pela dinâmica na América latina e pela Teologia da Libertação, pelos movimentos de libertação africanos, e respectivas independências ou autonomias, pela morte de Mao e o fim de um certo maoismo, pelos estaleiros de Gdansk e a greve geral na Polónia, pelas denúncias do Gulag e o “affaire de la nouvelle philosophie”. Tudo a prefigurar a crise económica e política dos anos 80, catalisadora das alterações nos países de Leste, instanciadas na queda do muro de Berlim e na reunificação das Alemanhas.

Instructions Païennes é um livro, chamar-lhe-ia, de intervenção política imediata, um diálogo que recorre a personagens da Grécia clássica, a do cidadão, detentor de todos os direitos políticos, e a do meteco, estrangeiro domiciliado na cidade que não possui o direito de cidadania. O cidadão exprime, no início do diálogo, a sua perplexidade perante o discurso do meteco para quem os grandes discursos, as grandes “narrativas” – e Lyotard usa deliberadamente este termo - do capital e do trabalho, da esquerda e da direita perderam a sua credibilidade, pelo menos para uma franja social mais culta e esclarecida: «... je sais pertinemment que vous estimez le récit de la droite et celui de la gauche substituables l’un à lautre, à quelques virgules prés, comme le son ceux des granda partis dans les pays du bipartidisme. N´est ce vous même que me didiziez il n’y a pás bien longtemps: si la droite l´emporte à une faible majorité, ele devra faire unnee politique un peu sociale; et si cést la gauche dans les mêmes conditions, elle ne pourra que composer avec la droite…»(p.7).

Só em 1979 Lyotard publicará La Condition post-Moderne, responsável pela introdução do termo “pós moderno” no léxico filosófico. Com algum humor se diz, em filosofia, que definir o pós-moderno como um indefinível constitui um truísmo (fraca piada mas que, pela boca de um filósofo, até se aceita). Simplificando, apesar do truísmo invocado, pode –se definir , parcialmente , o pensamento pós moderno como a expressão da incredubilidade em relação a qualquer meta-narrativa. Estas meta-narrativas- por vezes grandes narrativas - são, em grande escala, constituídas por filosofias e teorias acerca do mundo, da história, do progresso e do conhecimento pela ciência. Na verdade, para Lyotard, a era dos computadores contribuiu para transformar o conhecimento em conjuntos de mensagens no interior de um sistema de transmissão e de codificação. O conhecimento é informação, cuja análise remete para uma pragmática da comunicação desde que a expressão da mensagem, a sua transmissão e recepção sigam regras que permitam a sua aceitação por parte daqueles que as avaliam.

Deste modo, a posição de avaliador ou de juiz no interior da análise do conhecimento/ informação é, em simultâneo, uma posição no interior de um jogo da linguagem, o que levanta a questão, por demais conhecida, da legitimação do conhecimento. A perda do sentido na pós- modernidade significa a desintegração dos elementos das narrativas numa amálgama de combinações linguísticas em inumeráveis e heterogéneos jogos de linguagem.

Não usufruindo o “movimento” pós moderno da minha particular simpatia, vou eximir-me à discussão dos seus defeitos e qualidades. Outros o fizeram com mais saber, engenho e arte e um q.b. de histeria para tempero. Apenas, para o caso, considero interessante que a partir da critica à meta-narratividade e, reagindo à falência económica dos modelos de socialismo de estado e à desilusão com o desempenho dos modelos comunistas, a esquerda pós moderna se veja a rejeitar as tentativas de uma teoria explicativa integradora, universal (?), ridicularizando-a como mais umas das grandes narrativas – meta narrativas.

Daí decorre a defesa da perspectivação cultural, cuja importância se vê inflacionada, e a partir da qual se parte para a denegação de uma realidade objectiva e para a rejeição das formas tradicionais de acção que correspondam a instanciações de teorias filosóficas ou de enquadramentos éticos que se pretendem universais.

Ainda Lyotard em Instructions Païennes : « (...) tout cela n’est inconsistent que si l’on croit au récit universel. Mais il en est des histories et des politiques comme des cultures, ells sont à elles mêmes leurs réferences et chacunne détermine ses ennemis. On peut à l’occasion additionner ou même combiner des efforts e des effects, mixer des récits particulirs et leurs executions, mais il est contraire au realism,(…) de les totaliser durablemment. - C’est l’éloge de l’opportunnisme. – De l’opportunité (…)»(p.84).

Perante esta perspectiva quase casuística, é importante recuperar a ideia que a oposição de esquerda é mais do que uma mera intervenção no espectro político e que deve corresponder a uma fase de reconstrução radical – no sentido de ir às raízes e aos fundamentos – das relações sociais e culturais das batalhas culturais e políticas

A questão que gostaria de deixar em aberto, e que pretendo continuar a abordar, é a de discutir se é possível destacar o discurso esquerda de uma teoria filosófica que se desenvolva a partir das concepções da natureza humana e social que estabeleça, de um ponto de vista global, conjecturas relativamente a problemas de natureza ética e social, tais como a da justificação da autoridade, a dos limites da intervenção do estado, ou a da inevitável (r)evolução histórica em direcção a uma sociedade justa e igualitária.

(Filosofia em tempos de crise e recessão? Como estes filósofos pairam acima das águas!!!)

T.I.N.A. (There Is no Alternative ) [3]

A mensagem que acaba, implicitamente por nos ser veiculada, é que o reino do capital é eterno, que este configura o nosso mundo e que, a este mundo, não é possível escapar. Se formos além do sistema, se questionarmos os seus fundamentos e o que está na origem dos grandes problemas actuais, seja qual for o ponto de vista que escolhamos, a resposta parece ser apenas uma:

T.I.N.A. – there is no alternative.

Esta sigla penetrou de forma insidiosa a nossa concepção do mundo, minou-a de tal forma, que é hoje premissa assumida do debate político.
Resta saber como cabe à esquerda lidar com ela.

Vexata Questio: o que é hoje a esquerda? Não é mais do que uma forma, entre outras de gestão do capital e da estrutura capitalista do poder; dirá Negri numa das suas frases lapidares, «cada socialista conserva o esqueleto do capital no armário»[1].

Só raciocinando de uma forma radical podemos definir os fundamentos de uma nova esquerda, assumido, frontalmente, as grandes questões fracturantes do nosso tempo:

- a função que o trabalho assume na nossa sociedade e que, pese embora as mutações constantes a que assistimos, é ainda uma mercadoria especializada, numa sociedade onde os bens continuam a ser estimados pelo valor de troca e não pelo valor de uso. Em articulação com esta questão emerge uma outra: a classe trabalhadora, alterada profundamente pelas novas relações produtivas, pela mobilidade constante do trabalhador, pelo trabalho precário, constitui-se, ela ainda, como o motor histórico da transformação social?

- Que resposta dar à globalização? Esta, se introduz bem-estar rápido em zonas que demorariam mais tempo a desenvolverem-se, põe, igualmente, em evidência as enormes desigualdades, as diferenças de riqueza em todo o planeta: como lidar com a vasta massa que vive abaixo do limiar da pobreza e se torna, por essa razão, o principal municiador dos movimentos de violência estruturada ou de anomia social?

- Como acomodar o problema da igualdade que, cada vez mais, não se esgota na questão da riqueza e da distribuição dos bens? A discriminação racial não abrandou, a discriminação face aos estrangeiros tem vido a exibir novas formas de virulência e a conquistar novos apaniguados, a emancipação feminina continua a exibir pecados velhos em roupagens novas. Neste sentido como pensar o igualitarismo na acepção mais profunda do termo?

- O igualitairismo leva-nos á questão da democracia. A experiência da “esquerda totalitária” mostrou-nos como são cruciais as liberdades formais: associação, expressão, sufrágio. Contudo, se estas não forem preenchidas com conteúdo social, a sua simples enunciação não será suficiente. Precisamos de uma reinvenção da democracia que se aplique á gestão do comum –« como série completa de instrumentos de permuta entre sujeitos que se tornou rede de valor de uso, subsumido na liberdade»[2] - a esquerda é nova e democrática quando se aplica á construção de redes de cooperação igualitária cada vez mais amplas.

Utopia? Porque não?



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[1] 2007: Negri, A.: Adeus Sr. Socialismo; Ambar (p.
[2]2007, Negri , 133

A Esquerda e a Religião [2] - racionalidade e fé

NO DEMORADO DEBATE entre a ideologia de «esquerda» e a religião, os ganhos e os perdidos são contabilizados no vazio daqueles que não conseguem discernir uma forma de coabitar tais universos tendencialmente paralelos. Aprecio bastante o termo 'tendencialmente', uma vez que nos remete para uma ideia de um processo continuado mas cujo rumo é passível de ser alterado. A «esquerda» racionalista por natureza, advoga o conhecimento da experiência, do labor da razão humana e rejeita o pressuposto do conhecimento dado, isto é, de um conhecimento fruto não de um trabalho intelectual mas antes resultado de uma emanação divina. Ao partir de ideias de racionalidade e de um positivismo comtiano, a «esquerda» ideológica jamais aceitará outro canal de saber que não o resultado da vivência humana e da produção racional. A religião, por seu turno, assenta nos primados teológicos de uma vivência directamente identifica e conduzida por uma vontade divina, matéria de origem da vida. Ao constituirem-se como discursos distintos de uma mesma realidade: experiência social, a racionalidade e o pragmatismo da esquerda e a teologia, apresentam-se como rivais no campo teórico da construção de representações dos códigos sociais.

T.I.N.A. (There Is no Alternative ) [2]

Jean Ziegler é actualmente na ONU o relator especial da Comissão dos Direitos do Homem sobre o direito à alimentação. Em «O Império da Vergonha», acusa a multinacionalização e monopolização de se constituírem como os vectores fundamentais do modo de produção capitalista, num processo de refeudalização e autonomização do capital que gera um conjunto minoritário de grupos financeiros mundialmente poderosos, com poder de desafiarem os direitos normativos dos estados e o interesse geral. Gera-se um novo despotismo que mostra uma fria arrogância face aos estados e às suas leis, que pratica a chantagem da deslocação. Se as suas pretensões não forem satisfeitas – garantirem margens de lucro ainda mais elevadas – ameaçam sindicatos e governos com o encerramento das suas unidades produtivas e a consequente instalação das mesmas em paragens mais acolhedoras.

São estes os novos senhores feudais do planeta globalizado, que Ziegler designa por “cosmocratas”, em cuja primeira fila figuram os dirigentes das grandes empresas transcontinentais. Os cosmocratas «têm horror a qualquer ideia de intervenção voluntarista no livre jogo do mercado. E longe de encararem a redistribuição, nem que seja de uma pequena parte dos seus lucros supérfluos, eles continuam a suprimir; às centenas de milhares os postos de trabalho, a reduzir os salários, a restringir as despesas sociais e a realizar fusões á custa dos assalariados» (p.33). O único motor destes novos senhores feudais é a acumulação dos ganhos privados, a extensão continuada do poder e eliminação de todos os obstáculos sociais. A análise de Ziegler, constantemente fundamentada em relatórios, estatísticas e gráficos de organismos tão insuspeitos como a OMS, a UNICEF ou a FAO, estende-se desde a denúncia da investigação, produção e experimentação de novos medicamentos, da corrupção e da pilhagem dos tesouros públicos dos países do terceiro mundo, da manutenção artificial da divida externa dos países pobres, até ao fenómeno da produção de produtos agrícolas geneticamente modificados, blindadas por patentes de tal forma restritivas que se tornam uma fonte de lucros astronómicos.
Quando olhamos para o panorama geral a imagem da desigualdade é impressionante e configura as principais questões do nosso tempo: a exploração internacional e a divisão hierárquica do trabalho, o racismo, a discriminação de género. Face a este diálogo global-local, são apresentados focos de resistência às injustiças que a nova ordem mundial não pára de criar: o conjunto de redes associativistas na Etiópia, o programa “Fome zero” do Brasil, entre outros.

Mas é, ainda, um David que enfrenta um Golias. Só que David já perdeu a funda. E parece não existir alternativa.

A Esquerda e a Religião [1]

A ESQUERDA tem um problema por resolver - para além produção de uma alternativa económica democrática e coerente ao capitalismo e liberalismo de mercado - com a religião. No conceito de progresso social e de garante das liberdades não cabe a dimensão religiosa tradicional. A rigidez moral, o controlo da liberdade de decisão, a ética trado-dirigida e a própria incursão da Igreja à vida política, torna a religião num terreno pantanoso para a esquerda. A moralidade tradicional, que procura o condicionamento da plenitude da vivência humana mais do que conferir uma relação com o plano do sagrado, choca com a racionalidade e a liberdade supremas que se proclamam como valores intrinsecamente de esquerda. É precisamente nas comunidades profundamente definidas pela fé que a esquerda enfrenta os maiores desafios.

FRACTURAS

Há um leque de políticas que se convencionou chamar de temas fracturantes. Sem pôr em causa a sua pertinência e centralidade numa politica de esquerda, vale pena, todavia, olhar duas vezes e ver-se com mais atenção o que se toma por adquirido. Sente-se um certo oportunismo estratégico no uso deste conjunto de temas para aprofundar a autonomia politica em determinadas situações. Por exemplo, a tradicional “postura de irreverência” das “Juventudes” dos partidos de poder no que respeita a estes temas é compatível com o mais doméstico seguidismo em questões centrais da Economia, das Finanças e da Sociedade. E convenha-se: alguns dos usos que se fazem destas agendas têm significativamente a ver com as oportunidades dos vários movimentos políticos que ocupam o mesmo espaço de esquerda, o qual disputam entre si ao sabor das necessidades de afirmação politica, condicionamento mútuo e atracção eleitoral.

Finalmente, ser-se de direita e não se colocar entraves (“não me repugna” como se diz) ao casamento homossexual entusiasma alguns personagens que procuram um toque de modernidade que suavize a cor cinzenta das suas opções. Liberalizai e sede modernos, dizem alguns: liberalizai os contratos civis, os casamentos, os contratos de trabalho, a regulamentação social, os mercados, tudo. Não foi por acaso que algum anti-autoritarismo de esquerda que floresceu em 68 e nas leituras ora de Foucault ora de Marcuse (admitamos que leituras apressadas) pareceu, paradoxalmente, gerar argumentos que contribuíram para a erosão do Estado e para o triunfo de uma cultura de “liberdade individual”, em nome da qual se teorizou sobre “menos Estado”. Veja-se o que se passou entre alguns “Novos Filósofos” franceses. Talvez por isso, o liberalismo no plano dos costumes pareceu conciliar-se de forma tão perfeita com o liberalismo no plano económico: veja-se como o PSOE em Espanha equacionou as politicas economicamente mais liberais com as teses culturalmente mais fracturantes. Talvez por isso, a Igreja (através desses teólogos significativos que foram e são João Paulo II e Bento XVI)criticava o relativismo de costumes ao mesmo tempo que colocava cada vez contundentes reservas ao capitalismo. O capitalismo liberal também tem a sua raiz na modernidade e também é compatível com a agenda fracturante.
Não haja equívocos. Ser de esquerda abrange estes temas sobre a igualdade e os direitos. Mas o problema da dominação (que se supõe ser o problema que a esquerda enfrenta) não se resume aos traços de modernidade cultural. Há algo que me preocupa: o deserto de ideias que à esquerda se sente sobre outra questão fracturante: a economia. Ou se refugiam num neo-keinesianismo oscilante, ora se rendem às virtudes do liberalismo, ora pegam a boleia da crise para invocar uma regulação que ainda ontem exorcizavam como um pecado mortal. Ora, substituem o vazio de ideias sobre a organização do poder e sobre a regulação do mercado e a responsabilidade da empresa por uma agenda cultural centrada na política pós-materialista: o corpo e a identidade no lugar do Estado e da Empresa. Ora,as questões do corpo e da vida não podem ser um pretexto para encapotar a ausência de sonhos, de estudo e de projectos e de competência que a esquerda demonstra quando fala (ou evita falar) da Economia. Sem propostas relativas à economia, a esquerda é um imperativo moral mas não é um projecto político.

T.I.N.A. (There Is no Alternative ) [1]

Assumamos uma mistura de livros, no mínimo, peculiar: «O Transporte para San Cristóbal de A.H» de George Steiner [1], « O Império da Vergonha» de Jean Ziegler[2] e «Que milénio: o deles ou o nosso?» de Daniel Singer[3].

«O transporte para San Cristóbal de A.H», aparecido na Kenyon Review ,em 1979, publicado sob a forma de livro em 1981 e passado ao palco posteriormente, aparece como um dos trabalhos mais controversos de G. Steiner.

Uma unidade de comando israelita captura o nonagenário Adolfo Hitler (A.H) que, desde a queda do III Reich vive escondido na selva amazónica. No transporte para San Cristóbal, onde, supostamente, A.H. será entregue à justiça, os membros do comando vão sucumbindo à doença, à exaustão, à selva. Temendo não atingir com vida o seu destino, e apesar de alertados para o poder venenoso da oratória de A.H., este é julgado num tribunal de campo. A defesa de A.H., que ocupa o último capítulo, subverte, com magistral e demoníaca qualidade, a ascensão do Nacional-socialismo e o mal singular manifestado na solução final: o defensor argumenta que a sua guerra contra os judeus não pode ser descrita como uma simples narrativa entre bons e maus, entre agressores e vítimas, mas constitui algo de mais profundo, um afloramento mais do mal universal.

Não cometo a injustiça (ou o acto de ignorância) de imputar a Steiner a tentativa, quer de branquear o Holocausto, quer, no mínimo, de o reduzir a uma quase menoridade histórica, oportunistamente inflacionada por algum discurso político. Pelo contrário, A.H. é apresentado por Steiner como a encarnação do verdadeiro mal, que nele se manifesta com um caminho tortuoso e enigmático, imanente à humanidade no seu todo.

De todos os argumentos da defesa de A.H respigo apenas um, talvez o menos relevante na economia da obra, talvez um dos menores e, talvez por isso, o mais facilmente assimilável:

« Quando me virei contra os judeus ninguém veio em seu auxílio. Ninguém. França, Inglaterra, Rússia (…) nem mesmo a América pejada de judeus. Ficaram contentes por ter aparecido o exterminador… Foi, reconheço-o um tempo feio. Mas eu não criei a sua fealdade e não fui o pior. Quantos pigmeus desgraçados das florestas os vossos amigos belgas assassinaram sem contemplações ou deixaram morrer de fome e sífilis quando violaram o Congo? (…) O que foi Roterdão ou Coventry, comparados com Dresden ou Hiroshima ?Não sou eu que me saio pior no negro jogo dos números. Inventei os campos? Perguntem aos Boers. (…) Quantos judeus matou Estaline? (…) Num mundo que torturou prisioneiros políticos, lançou napalm sobre aldeões nus, que despojou a Terra de plantas e animais. Que fez estas coisa e continua a fazê-las completamente sem a minha ajuda e muito depois de eu (…) ser dado como extinto» (216-219).
Convenhamos: este argumento, que equipara, pelas consequências negativas, a direita e a esquerda, constitui uma das fundamentações possíveis para que o discurso de ambas seja visto como intersubstituível, é um mau argumento. E, pior, o principal contra argumento é, igualmente, fraco: por exemplo, o estalinismo, enquanto prática política e económica de uma certa esquerda, corresponde à perversão de uma fundamentação inicial eticamente aceitável; o Nacional-socialismo nada mais é do que a aplicação de uma fundamentação inicial eticamente reprovável. Como contra argumento não é famoso.

O problema reside no facto de qualquer uma destas perspectivas colher, sobretudo no último quartel do século XX, inúmeros seguidores que vão imputar à esquerda desvios para formas de organização marcadamente totalitárias, do ponto de vista da dinâmica social e, consequentemente, estruturalmente ineficazes do ponto de vista económico.

Esta dicotomia torna-se, em grande parte, responsável por sedimentar a ficção da distinção entre uma esquerda totalitária, passível de todas as ineficácias e atrocidades, e uma esquerda democrática, moderna, paredes meias convivente com a economia de mercado, conivente com a prédica da doutrina dominante, a do lucro, como a única forma possível de relação entre os seres humanos.

E, parece não existir alternativa.

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[1] Gradiva:2007
[2] ASA:2008
[3] Campo da Comunicação: 2003

Eutanásia, um direito

UM DOS VALORES que reservo à esquerda trata-se da liberdade individual assegurada por uma ética pessoal sobre todos os condicionalismos culturais. A esquerda entende a vida humana como um processo natural, biológico, que se expande para uma vivência social e individual, regulada pela norma social mas salvaguardada pela livre escolha do sujeito, sem imposições que não aquelas que promovem a estabilidade e a segurança colectivas, a lei, portanto. Nesse aspecto, a propriedade sobre o próprio corpo deve prevalecer como o mais básico sinónimo de liberdade, inquestionável e inalienável. Conquistámos o direito de manipulação do nosso corpo mas não de decisão sobre ele. A revolução da iluminação não atravessou o túnel do obscurantismo religioso cristão. A preservação ideológica da vida como instrumento sagrado condenada a decisão humana sobre o corpo. Há, portanto, uma instrumentalização da vida em prol de uma ideologia de fé, que mina fortemente a consagração do Estado de Direito.

O ABORTO E A EUTANÁSIA, constituem-se como direitos de propriedade sobre o corpo, parte integrante do existir individual e não tubo de ensaio de uma verdade incorpórea e religiosa. Nesse aspecto, o Estado continua por garantir a verdadeira liberdade, à medida que permanece o garante do monopólio da Igreja sobre o processo da vida e sobre a moral individual e social. Em termos de laicidade há uma mentira vigente e silenciada. A escolha sobre a própria existência deve constituir-se como um direito legal e não como uma matéria moral e de fé. A condenação do suicídio como acto imoral tendeu a desaparecer. Onde outrora constituia motivo para a não-realização de funeral, é agora matéria de laica análise psiquiátrica. O caminho é esse.

A MORAL RELIGIOSA, entenda-se, é também um direito individual (e não social-colectivo), mas não pode constituir-se como matéria de regulação legal. O direito à eutanásia representa a consagração dos direitos individuais e deve obrigatoriamente ser assegurado pelo Estado. Está em causa a verdadeira laicidade e o garante das liberdades humanas sobre qualquer condicionalismo ético, moral e religioso. Aliás, a ética profissional, neste aspecto, está também ela fecundada no embrião religioso, que coloca a vida como matéria do sagrado e não do terreno, como propriedade de uma fé e não do sujeito social. Há, portanto, que garantir o livre direito à decisão sobre a própria vida, relegando a Igreja para o seu devido lugar - campo espiritural e de fé. Chega de políticas do Vaticano.

Como chegar à esquerda

Cheguei a este blogue por caminhos inesperados. Quando se pensa em esquerda, sente-se uma imensa perplexidade. Será que o conceito já se limita uma intenção normativa? Curiosamente, esta perplexidade ou angústia é congénita à própria adesão ao conceito. No caso do subscritor, começou a interrogar-se sobre o que significava ser de esquerda, no dia em que percebeu que era de esquerda. Talvez esse desassossego seja intrínseco à opção: talvez ser de esquerda implique uma herterodoxia constituinte que nos leva de imediato a interrogar porque nos definimos como tal. Claro que as ortodoxias de esquerda ou ditas como tais parecem ser (desde os dias do Terror) a negação desta hipótese: são tantas as dogmáticas certezas sobre o que é estar à esquerda que se corta a cabeça de quem está à direita. A pergunta seguinte será: não terão as ortodoxias características "de direita"? De qualquer forma, chega-se ao Blogue com esta pergunta essencial: estou aqui porque me defino através de uma afirmação de algo que sistematicamente interrogo. Como há 35 anos que vou formulando a questão, é natural que inaugure a minha presença com a reafirmação desta perplexidade.

Pode uma pessoa ser de esquerda? 5

Escreveu John Stuart Mill o seguinte:"Na minha opinião, a finalidade de todo o progresso social deve ser preparar a humanidade através da cultura para um estado social que combine a maior liberdade possível com essa distribuição justa dos frutos do trabalho à qual não aspiram as leis actuais sobre a propriedade. Se, uma vez atingido este estado de cultura espiritual e oral, for a propriedade individual (embora de alguma forma muito diferente da presente) ou a propriedade comum dos instrumentos de produção com uma divisão regulada dos produtos a oferecer as circunstâncias mais favoráveis à felicidade e mais apropriadas para conduzir a natureza humana à sua máxima perfeição trata-se de um problema cuja decisão deve ser deixadas às pessoas desse tempo." Ensaios sobre algumas questões disputadas da economia política.

Só neste sentido pode uma pessoa ser de esquerda: sabendo que só através da cultura se pode preparar a humanidade para um estado social de maior justiça, que o combate é diário ao nível dos valores que se querem defender, sendo que no entanto não nos compete a nós definir de uma vez por todas os modelos económicos ou sociais que garantidamente, julgamos nós, potenciarão essa felicidade. É uma questão que cabe a cada geração decidir, no quadro da maior liberdade psicológica, social e política.

Assim, pode-se ser de esquerda. Sem pretensões de controlar o futuro. Uma ideologia de esquerda que o deve ser nos procedimentos com que exerce o poder ou o governo (formas de solucionar as questões fazendo uso de estratégias comunicacionais que reflictam uma maior presença da sociedade a quem as medidas se dirijem, uma maior atenção à criação de instituições e associações civis autónomas, um empenhamento em deixar ficar apenas um estado simbólico, leve, e que tenha quase por exclusiva missão a de assinalar os desvios às leis da constituição, promovendo o bem público no respeito absoluto pela liberdade individual).

Os conteúdos que trarão substância às estruturas de esquerda devem ser encontrados por cada comunidade, no seu tempo e com as suas circunstâncias próprias. Quero com isto dizer que os fins é que justificarão os meios? Não.